STJD recusa pedido do Santos para anular partida após falha na substituição de Neymar

STJD recusa pedido do Santos para anular partida após falha na substituição de Neymar

Para que a partida fosse anulada, o Santos tinha de demonstrar dois aspetos em simultâneo: a existência de um erro de direito e um impacto direto no resultado. Perante a falta de provas, o relator Marcelo Augusto Bellizze rejeitou o pedido, recordando que o relatório do jogo tem presunção de veracidade.

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Na opinião do auditor, os elementos apresentados não sugerem má-fé por parte da equipa de arbitragem ao retirar Neymar do campo; antes pelo contrário, os árbitros entenderam que a substituição foi solicitada pelo próprio clube ou foram levados a cometer o erro.

"O relatório presume-se verdadeiro e necessita de provas em contrário para que essa presunção seja posta em causa. Considero que não é o caso em análise. Mesmo que confrontássemos a versão do relatório com a do Santos, não se pode concluir que a arbitragem decidiu substituir Neymar. Mas sim que acreditou que o clube pediu a substituição ou foi induzida ao erro, intencionalmente ou não", destacou o auditor.

Para Bellizze, houve um erro de facto, mas não de direito. O papel mostrado por Neymar às câmaras — que supostamente comprovava o erro da equipa de arbitragem — não é um instrumento legal previsto nas regras do jogo, mas sim um mecanismo de apoio operacional.

A entrada de Robinho Jr. em campo também impossibilitou uma eventual correção da alteração. Além disso, como a substituição ocorreu aos 19 minutos da segunda parte e o resultado já era de 3 a 0 para o Coritiba, o episódio não teve influência direta no desfecho da partida. De qualquer modo, o STJD ainda poderá avaliar a conduta da equipa de arbitragem, uma vez que houve um erro por parte dos profissionais. Esta análise será feita num processo específico.