Apostas desportivas poderiam aumentar apoios ao desporto sem sobrecarregar o orçamento estatal diz CDP
Questionado sobre os 73,52 milhões de euros que representam a fatia do Imposto Especial de Jogo Online atribuída às entidades desportivas, o presidente Daniel Monteiro reviveu a sugestão que foi apresentada e aprovada de forma unânime pelas federações desportivas, em abril do ano anterior.
A regulação das apostas desportivas permitiu que quatro federações ampliassem os seus investimentos no progresso das respetivas disciplinas, o que se nota nos desempenhos. Isso não se limita aos sucessos das equipas nacionais principais, mas também ao aumento de praticantes captados e ao crescimento alcançado, lembrou o líder, em entrevista à agência Lusa.
Para 2025, de acordo com o plano de repartição das receitas das apostas no âmbito desportivo, a Federação Portuguesa de Futebol continua como a maior recebedora, com 38,78 milhões de euros, atrás dela surge a Liga Portuguesa de Futebol Profissional com 16,24 milhões de euros, a Federação Portuguesa de Ténis com 11,49 milhões de euros, e a Federação Portuguesa de Basquetebol com 4,64 milhões de euros.
Isso demonstra que maiores aportes financeiros permitem ao desporto e às federações realizar mais ações. Razão pela qual as federações desportivas concordaram unanimemente com uma iniciativa que traria ao setor cerca de 12 milhões de euros adicionais, abrindo uma oportunidade inédita para investimentos permanentes no avanço das modalidades, esclareceu.
A sugestão para instituir este Fundo de Desenvolvimento Desportivo data de 07 de abril de 2022, ocasião em que a reunião dos presidentes das federações sob a CDP debateu maneiras de o setor obter mais benefícios de uma atividade gerada pela sua própria dinâmica.
O conceito, validado por consenso, aparenta ser direto de implementar. Mantendo a divisão atual entre federações, a quota do IEJO destinada ao desporto passaria dos atuais 37,5 por cento para 45 por cento, totalizando perto de 12 milhões de euros para as federações sem apostas, deduzindo 5 por cento ao Turismo de Portugal via Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, e os restantes 2,5 por cento aos demais beneficiários.
Trata-se de um plano submetido ao Governo, na esperança de que este corrija o desequilíbrio no apoio ao desporto, um problema que se intensifica anualmente, pois quatro federações dispõem, corretamente, de recursos para investir, enquanto as demais ficam aquém, sem igualdade nas chances de expansão das disciplinas, aprofundou.
O valor recolhido para este fundo destinar-se-ia às modalidades menos apelativas em termos comerciais ou sem apostas associadas, mas cruciais social e competitivamente no contexto nacional, com o suporte político do executivo de Luís Montenegro, já que esta iniciativa dispensa o uso de fundos do Orçamento do Estado para o desporto. Basta que o setor aceda a uma fração modesta do que produz em benefício do Estado.
Existiu receptividade, o primeiro-ministro manifestou o desejo de rever a alocação das apostas desportivas. Na recente conversa com a ministra da Cultura Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, indicaram que o tema estava em estudo pelo Governo, logo a perspetiva é de que a proposta seja integrada, finalizou.
A Federação Portuguesa de Futebol e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional captaram 78 por cento dos 521,73 milhões de euros em receitas de apostas desportivas, conforme os registos consultados pela Lusa, numa ordem onde o futebol é seguido pelo ténis, basquetebol e desportos de inverno.
Ao longo de 11 anos, a Federação Portuguesa de Futebol acumulou 302,54 milhões de euros e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional 106,38 milhões de euros, ao passo que as outras organizações, incluindo as restantes federações, obtiveram 112,8 milhões de euros: mais de metade foi para a Federação Portuguesa de Ténis com 57,4 milhões de euros e quase um terço para a Federação Portuguesa de Basquetebol com 36,5 milhões de euros.
A Federação Portuguesa de Desportos de Inverno também obteve uma porção significativa, com 7,36 milhões de euros desde 2015, deixando 11,5 milhões de euros para as demais federações em 11 anos.
O Orçamento do Estado previsto pelo Governo para 2025 destinava 58,7 milhões de euros ao desporto, uma quantia inferior à canalizada por este sistema.